Laicidade e o Ensino Religioso

O Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras tem sido alvo de polêmicas e controvérsias de variadas naturezas. É fato que alguns Estados brasileiros relegam ao descaso a disciplina de Ensino Religioso deixando-a em segundo plano quando se trata da questão de currículo e de conteúdo, e que outros mantêm ainda o modelo confessional. Em decorrência disso, alguns grupos e entidades civis organizadas se colocam contrários às tradicionais aulas de religião em que se reproduz o modelo catequético. Estas entidades reivindicam o princípio de um Estado laico, em que religião não deve interferir nos conteúdos ou métodos do processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas, e pedem a retirada da disciplina de Ensino Religioso do currículo escolar.
A situação do Ensino Religioso no Paraná apresenta uma possibilidade de superação das duas posições antagônicas citadas anteriormente, inclusive no que diz respeito ao efetivar a definição da LDB/96-97, que em sua última redação delibera:

Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão “(...) assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” LDBEN 9394/96 (9475/97).

Acompanhando os desafios enfrentados pela educação pública que se preocupa com o Ensino Religioso de qualidade, a questão que nós colocamos é se o fenômeno religioso pertencente à vida deve, portanto, participar da formação básica do cidadão. De que forma ele deve ser trabalhado e estudado em sala de aula? Ou ainda, como conceber num Estado laico uma disciplina escolar de Ensino Religioso?

O desafio é superar as tradicionais aulas de religião e inserir conteúdos que tratem da diversidade de manifestações religiosas do sagrado, que se expressam por meio dos lugares sagrados, dos ritos, das festas, dos símbolos, dos textos, entre outros. Portanto, o Ensino Religioso é um trabalho pedagógico com conteúdos significativos, cujo encaminhamento metodológico permite a contextualização da realidade cultural, religiosa, política e social, bem como o exercício do diálogo, da criticidade e da reflexão.

Objetivos

• Investigar o conceito de Estado laico e de laicismo

• Problematizar sobre a situação da disciplina de Ensino Religioso no currículo escolar no Paraná

• Fomentar o repúdio a toda forma de preconceito e discriminação cultural e religiosa