Ensino Religioso
19/08/2013
Regularização de templos enfrenta as barreiras do preconceito
Por: Iberê Lopes
Brasília concretizou o pensamento urbanístico internacional dos anos 50 e traduziu os princípios da Carta de Atenas de 1933, lançada por famosos arquitetos modernistas. Em 2010 os terrenos e espaços ocupados por adeptos das religiões de matriz africana ganharam um inventário elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN DF). O documento continha apenas 27 terreiros, dos mais de 700 existentes, segundo informações do Fórum de Religiões Afro-brasileiras do Distrito Federal e Entorno (FOAFRO DF). Pai Alexandre de Oxalá, membro do FOAFRO DF, enfatiza: “além de discriminados, encontramos diversas barreiras para adentrarmos os espaços existentes”.
ENTRAVES PARA A REGULARIZAÇÃO
Segundo levantamento que faz parte da Lei Complementar 806/2009, mais de 1.200 templos necessitam de regularização. Quando houve a apresentação da proposta na Câmara Legislativa do Distrito Federal quase a totalidade dos templos listados eram igrejas cristãs católicas ou evangélicas. “Estamos acionando o Ministério Público, pois a máquina estatal esta completamente comprometida, negam vistas aos processos, criam todo tipo de dificuldade possível para nossas ações”, afirma Pai Alexandre de Oxalá.
Em 2011, através da Lei Complementar 832, foi aberta a possibilidade de cadastro, pelo site da Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano (SEDHAB) para inclusão de novos templos no projeto original. A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizou avaliação para comprovar a existência das instituições. A norma, entretanto, foi considerada inconstitucional, e a Terracap impedida judicialmente de promover a alienação dos imóveis previstos no texto da lei.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Câmara Legislativa do DF promoveram em 15 de junho deste ano um debate sobre a situação das áreas ocupadas por denominações religiosas. Para os promotores de justiça, a melhor forma é pelo instituto da concessão de direito real de uso. Neste caso a entidade pode continuar exercendo suas atividades religiosas e de cunho social, por mais 30 ou 60 anos, sem que haja a autorização de venda do terreno, preservando-se assim o patrimônio público e regularizando a área.
RESGATE SOCIOCULTURAL
Moredison Cordeiro, Subsecretário de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais da SEPIR, afirmou que o Governo do Distrito Federal está realizando reuniões periódicas com dirigentes de casas, templos e terreiros das religiões afro-brasileiras. A intenção é formar pesquisadores, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que compreendam o funcionamento e respeitem as tradições de cada local. Posteriormente será feito um inventário, que permitirá o processo de regularização. “A SEPIR está à frente deste projeto, que cuidará da preservação das casas e orientação das pessoas, pois, muitas delas se encontram em situação de vulnerabilidade social”, pontuou.
A manutenção da Praça dos Orixás (Prainha) foi anunciada pelo Governo do Distrito Federal para 2013. Ao custo estimado de R$ 600 mil reais, o projeto tinha previsão para abertura de licitação até meados de maio e ainda não foi concedida a autorização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O projeto para revitalização do espaço inclui banheiros, quiosques, área para atividades físicas, parque infantil e palco para manifestações culturais.
Com os novos vitrais e estacionamento reformado, a revitalização da catedral Metropolitana de Nossa Senhora Aparecida, conhecida como catedral de Brasília foi concluída em 2012. Patrocinada pela Petrobras a obra teve um custo de R$ 21 milhões.
O número de terrenos ocupados por grupos seculares já possuem alvará de funcionamento e políticas sociais ligadas aos projetos desenvolvidos nas áreas de saúde e educação. “Para que o Estado considere a pluralidade de expressões de fé e a diversidade religiosa é preciso um esforço por parte dos membros das crenças de matriz africana.
Sucessivos governos liberam verbas para a manutenção de locais e templos históricos católicos. A história ainda é contada a partir do olhar dos colonizadores e suas filo-religiosidades”, ressalta Elianildo Nascimento, coordenador da Iniciativa das Religiões Unidas do Distrito Federal.
Brasília concretizou o pensamento urbanístico internacional dos anos 50 e traduziu os princípios da Carta de Atenas de 1933, lançada por famosos arquitetos modernistas. Em 2010 os terrenos e espaços ocupados por adeptos das religiões de matriz africana ganharam um inventário elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN DF). O documento continha apenas 27 terreiros, dos mais de 700 existentes, segundo informações do Fórum de Religiões Afro-brasileiras do Distrito Federal e Entorno (FOAFRO DF). Pai Alexandre de Oxalá, membro do FOAFRO DF, enfatiza: “além de discriminados, encontramos diversas barreiras para adentrarmos os espaços existentes”.
ENTRAVES PARA A REGULARIZAÇÃO
Segundo levantamento que faz parte da Lei Complementar 806/2009, mais de 1.200 templos necessitam de regularização. Quando houve a apresentação da proposta na Câmara Legislativa do Distrito Federal quase a totalidade dos templos listados eram igrejas cristãs católicas ou evangélicas. “Estamos acionando o Ministério Público, pois a máquina estatal esta completamente comprometida, negam vistas aos processos, criam todo tipo de dificuldade possível para nossas ações”, afirma Pai Alexandre de Oxalá.
Em 2011, através da Lei Complementar 832, foi aberta a possibilidade de cadastro, pelo site da Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano (SEDHAB) para inclusão de novos templos no projeto original. A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizou avaliação para comprovar a existência das instituições. A norma, entretanto, foi considerada inconstitucional, e a Terracap impedida judicialmente de promover a alienação dos imóveis previstos no texto da lei.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Câmara Legislativa do DF promoveram em 15 de junho deste ano um debate sobre a situação das áreas ocupadas por denominações religiosas. Para os promotores de justiça, a melhor forma é pelo instituto da concessão de direito real de uso. Neste caso a entidade pode continuar exercendo suas atividades religiosas e de cunho social, por mais 30 ou 60 anos, sem que haja a autorização de venda do terreno, preservando-se assim o patrimônio público e regularizando a área.
RESGATE SOCIOCULTURAL
Moredison Cordeiro, Subsecretário de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais da SEPIR, afirmou que o Governo do Distrito Federal está realizando reuniões periódicas com dirigentes de casas, templos e terreiros das religiões afro-brasileiras. A intenção é formar pesquisadores, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que compreendam o funcionamento e respeitem as tradições de cada local. Posteriormente será feito um inventário, que permitirá o processo de regularização. “A SEPIR está à frente deste projeto, que cuidará da preservação das casas e orientação das pessoas, pois, muitas delas se encontram em situação de vulnerabilidade social”, pontuou.
A manutenção da Praça dos Orixás (Prainha) foi anunciada pelo Governo do Distrito Federal para 2013. Ao custo estimado de R$ 600 mil reais, o projeto tinha previsão para abertura de licitação até meados de maio e ainda não foi concedida a autorização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O projeto para revitalização do espaço inclui banheiros, quiosques, área para atividades físicas, parque infantil e palco para manifestações culturais.
Com os novos vitrais e estacionamento reformado, a revitalização da catedral Metropolitana de Nossa Senhora Aparecida, conhecida como catedral de Brasília foi concluída em 2012. Patrocinada pela Petrobras a obra teve um custo de R$ 21 milhões.
O número de terrenos ocupados por grupos seculares já possuem alvará de funcionamento e políticas sociais ligadas aos projetos desenvolvidos nas áreas de saúde e educação. “Para que o Estado considere a pluralidade de expressões de fé e a diversidade religiosa é preciso um esforço por parte dos membros das crenças de matriz africana.
Sucessivos governos liberam verbas para a manutenção de locais e templos históricos católicos. A história ainda é contada a partir do olhar dos colonizadores e suas filo-religiosidades”, ressalta Elianildo Nascimento, coordenador da Iniciativa das Religiões Unidas do Distrito Federal.
Esta notícia foi publicada no site Portal Vermelho em 16 de Agosto de 2013. Todas as informações nela contidas são de responsabilidade do autor.
