Ensino Religioso
08/07/2008
Ensino Religioso se tornará obrigatório nas escolas
Cecília de CastroO ensino religioso nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal se tornará obrigatório. Os secretários de Direitos Humanos e Cidadania e de Educação do Distrito Federal vão assinar nesta terça-feira (08/07) uma portaria para criar a Comissão Conjunta Permanente para o Ensino Religioso (CCPER), que disciplinará o ensino nas instituições. A disciplina também será implementada no Sistema de Medidas Sócio-Educativas e Sistema Penitenciário do DF.
Embora as escolas sejam obrigadas a inserir o ensino religioso na grade horária, os pais dos alunos terão a opção de autorizar, ou não, seus filhos a assistirem as aulas. Segundo a Secretaria de Educação uma das missões da comissão será trazer para a disciplina temas atuais, como violência e sexualidade. A comissão será formada por quatro integrantes de cada secretaria, já escolhidos. São eles: Mário Sérgio Ferrari (presidente), Márcio Antônio Sousa da Silva (Secretário Geral), Paulo Araújo, Joana Morais Gonçalves, Sueli Rodrigues de Sousa, Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro, Renata Rolim de Andrade e Elione Maria Galvão.
De acordo com o secretário de Educação, José Luiz Valente, a Comissão também ficará responsável por articular a participação da comunidade e representantes de todas as religiões. “O fundamental é que a comissão abrirá um fórum permanente de debates com as várias denominações religiosas para trazer ao ensino da religião temas atuais que preocupam o governo e a comunidade, como a abordagem sobre o tema da violência”, afirmou Valente.
A comissão também irá elaborar estudos para a regulamentação da disciplina no Sistema de Ensino do DF, nos termos do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal 9394/96). O ensino religioso foi implantado em 1999, mas até então as escolas seguiam orientações próprias. A Secretaria de Educação garantiu que, atualmente, todas as escolas públicas têm o ensino. Já o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) afirmou que não tem conhecimento, visto que é opcional as escolas acrescentarem em sua grade curricular. A reportagem tentou sem sucesso o contato com a presidente do Sinepe, professora Amábile Passos.
Também serão discutidos o material didático-pedagógico, orientação metodológica, habilitação de professores e instrutores e estratégias operacionais para a matrícula facultativa, que darão suporte às escolas de Brasília. Ainda não há previsão para a implementação da disciplina nas escolas.
